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São Paulo regulamenta política de mudanças climáticas

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A TRIBUNA
A-4
Baixada Santista
Sexta-feira 25 de junho de 2010

DA REDAÇÃO
O governador do Estado, Alberto Goldman, assinou ontem o decreto que regulamenta a Política Estadual de Mudanças Climáticas (PEMC), resultado da Lei 13.798, sancionada em novembro do ano passado. Um dos principais avanços da legislação é a meta de redução, até 2020, de 20% das emissões (relativas a 2005) dos gases de efeito estufa (dióxido de carbono), responsáveis pelo aquecimento do planeta.

O decreto também institui programas e planos voltados à inovação tecnológica, energia, transporte, construção civil, educação ambiental e para ações emergenciais e mapeamento de áreas de risco.

Entre os programas previstos para a redução de emissão de CO2, o secretário estadual de Meio Ambiente, Xico Graziano, definiu o Plano Estadual de Transporte Sustentável como a agenda mais importante.

Segundo ele, metade da emissão de gases de efeito estufa é do setor de energia e metade dos gastos de energia é do setor de transportes. Por isso, entende que para alcançar os 20% de redução global, a contribuição desse setor terá de ser grande. “Mitigar emissões é reduzir o fenômeno do aquecimento”.

Conforme o decreto, o transporte sustentável no Estado deverá priorizar investimentos que visem o aumento da participação de transportes ferroviário, hidroviário, cicloviário e dutoviário em relação ao transporte rodoviário.

O texto ainda prevê que a administração pública estadual deverá reduzir progressivamente o consumo de óleo diesel, promovendo sua substituição por combustíveis mais limpos ou por meio de ações de eficiência na renovação das frotas.

Neste ponto, o prefeito João Paulo Papa, que acompanhou a assinatura do decreto no Palácio dos Bandeirantes, em São Paulo, disse que Santos já vem colaborando, com algumas ações como a ampliação malha cicloviária, por exemplo, e com a mudança de tecnologia dos ônibus prevista no contrato de concessão do transporte coletivo. “Hoje, 100% da frota têm motores muito menos poluentes”.

Além disso, Papa afirmou que está avaliando a substituição do diesel utilizado na frota, por outro combustível menos poluente, como o biodiesel ou o gás natural. “Como o contrato de concessão ainda tem alguns anos de duração, a maneira mais econômica para mudar a matriz energética do sistema é fazer a substituição da frota aos poucos”.

INVENTÁRIO
O Governo do Estado tem até novembro para finalizar e comunicar o inventário das emissões por atividades antrópicas dos gases de efeito estufa. A partir desse documento, as metas setoriais e intermediárias serão fixadas até abril de 2011, mediante decreto.

Em outras palavras, somente a partir do inventário será possível saber quanto cada setor terá de contribuir para alcançar a meta global.

CONSELHO E COMITÊ
O decreto também criou e es- pecificou as competências do Conselho Estadual de Mudanças Climáticas, que tem caráter consultivo e tripartite, com participação de representantes de órgãos governamentais, dos municípios e da sociedade civil. O prefeito Papa integra o grupo como representante do município sede da Baixada Santista.

Entre as atribuições do conselho está a realização de audiências públicas para discutir questões relacionadas à mudança do clima, além de propor medidas de mitigação e adaptação.

Também foi criado o Comitê Gestor, que acompanhará a elaboração e implementação dos planos e programas definidos no decreto. O grupo vai avaliar e monitorar o cumprimento da meta global e das metas setoriais e intermediárias, que serão definidas na Comunicação Estadual.
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Grupo de 35 empresas emitiu 89 milhões de toneladas de gases no País

http://www.estadao.com.br/noticias/vidae,grupo-de-35-empresas-emitiu-89-milhoes-de-toneladas-de-gases-no-pais,570520,0.htm

Indústria de transformação lidera em emissões, com 89%, seguida pelo setor de mineração, com 10%

22 de junho de 2010 | 19h 23
Agência Brasil

SÃO PAULO – Um levantamento inédito no Brasil aponta que, em 2009, um grupo de 35 grandes empresas, que representam 4% do total de emissões no País, foi responsável pela emissão de quase 89 milhões de toneladas de gás carbônico (CO2) equivalente.

De acordo com o estudo, a indústria de transformação lidera em emissões, com 89%, seguida pelo setor de mineração, com 10%.

Os dados fazem parte do Inventário Registro Público de Emissões de Gases de Efeito Estufa, lançado nesta terça-feira, 22, em São Paulo, com a presença da ministra do Meio Ambiente, Isabella Teixeira.

O levantamento foi feito sob a coordenação do Centro de Estudos em Sustentabilidade da Fundação Getulio Vargas (Gvces), em parceria com o World Resources Institute (Instituto Mundial de Recursos), organização norte-americana que foi a primeira a formular ferramentas de gestão para a economia de baixo carbono.

Para o coordenador do Gvces, Mário Monzoni, a transparência desse grupo de empresas, que resolveu divulgar a quantidade de emissão de gases que causam o efeito estufa, significa “um passo de excelência empresarial de um movimento grande de sustentabilidade”.

A expectativa dele é que o número de empresas participantes cresça a cada ano. Entre as companhias integrantes do inventário estão Petrobras, Banco do Brasil, Alcoa, Ambev, Furnas Centrais Elétricas, Natura e Souza Cruz.

As ações do Centro de Estudos em Sustentabilidade da Fundação Getulio Vargas fazem parte do programa internacional de normas de gestão ambiental, o GHG Protocol, integrado à Política Nacional de Clima e ao cumprimento da meta estabelecida na Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP-15), ocorrida em Copenhague, em dezembro do ano passado.

Para a ministra do Meio Ambiente, a iniciativa vai ajudar no “processo de discussão da Política Nacional de Mudança Climática”. Isabella lembrou que os países desenvolvidos já adotam esse tipo de gestão ambiental transparente.

Os dados do levantamento podem ser acessados por meio do endereço eletrônico http://www.fgv.br/ces/registro.
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Ozônio e fuligem são os vilões do ar

http://www.estadao.com.br/estadaodehoje/20100401/not_imp532280,0.php

Relatório ambiental do Estado reforça a culpa do aumento da frota de veículos

01 de abril de 2010

Andrea Vialli – O Estadao de S.Paulo

O ozônio e o material particulado (MP) foram os poluentes que mais comprometeram a qualidade do ar no Estado de São Paulo em 2009. Ambos têm origem nas emissões de veículos e estão ligados ao aumento da frota. O ozônio foi o poluente que mais ultrapassou os limites considerados aceitáveis, principalmente na região metropolitana de São Paulo: em 2009, o padrão de qualidade do ar foi violado em 57 dias contra 49 em 2008.

Os dados fazem parte do Relatório de Qualidade Ambiental 2010, publicação produzida pela equipe técnica da Secretaria de Meio Ambiente (SMA) de São Paulo e divulgada ontem. O estudo, anual, apresenta um diagnóstico da qualidade ambiental em todo o Estado e abrange recursos hídricos, uso e ocupação do solo, ar, recursos pesqueiros, biodiversidade e saneamento.

Os números do relatório apontam para a estabilização na concentração média anual de materiais particulados (a popular fuligem). A taxa passou de 39 microgramas por metro cúbico de ar, em 2008, para 34, em 2009, patamar considerado elevado.

A Organização Mundial da Saúde (OMS) trata o material particulado como poluente sem limiar, ou seja, há riscos à saúde em qualquer nível de exposição.

“O grande desafio ambiental de São Paulo são os problemas ligados à metrópole, como qualidade do ar, saneamento, lixo e drenagem urbana”, diz Casemiro Tércio Carvalho, coordenador de Planejamento Ambiental da SMA. Segundo ele, houve melhoria na qualidade do ar no interior, reflexo da redução das queimadas nos canaviais.

No entanto, a qualidade do ar na região metropolitana de São Paulo continua preocupante. “Além do crescimento da frota de veículos há o agravante de que o nosso diesel ainda é um dos mais poluentes do mundo, com alto teor de enxofre”, diz Carvalho.

Há alguns anos, o ozônio é o poluente que mais preocupa especialistas e autoridades em São Paulo. Ele é chamado de poluente secundário por ser formado a partir de reações entre óxidos de nitrogênio e compostos orgânicos voláteis, emitidos pelos escapamentos dos veículos, na presença de luz solar. Por sua formação estar relacionada a outros compostos e depender de condições meteorológicas, seu controle é muito difícil.

No ano passado, foram observados picos de concentração de ozônio mesmo em feriados prolongados e fins de semana, quando a circulação de automóveis é inferior à dos dias úteis.

“Não teremos controle dos níveis de ozônio enquanto a cidade de São Paulo colocar mil novos carros nas ruas todos os dias”, afirma Ricardo Abramovay, professor do Núcleo de Economia Socioambiental (Nesa) da Universidade de São Paulo (USP). Segundo ele, os dados do relatório da SMA permitirão o planejamento das políticas públicas nos próximos anos. “Elas terão de passar necessariamente pela melhoria dos sistemas de transporte coletivo”, diz.

Frustração. Para o médico Paulo Saldiva, do Laboratório de Poluição Atmosférica da Faculdade de Medicina da USP, isso parece longe de acontecer. “A questão do ozônio não tem remédio”, resume.

“Essa é uma grande frustração. As políticas públicas caminham no sentido de priorizar o transporte individual e o governo incentivou isso, dando redução de impostos para a compra de automóveis”, diz Saldiva. Segundo eles, cidades como Santiago e Bogotá conseguiram estabilizar os níveis de ozônio com investimentos maciços em melhoria do transporte coletivo.

Sem remédio

CASEMIRO CARVALHO COORDENADOR DA SMA
“O grande desafio ambiental de São Paulo são os problemas ligados à metrópole, como qualidade do ar, saneamento, lixo e drenagem urbana.”

PAULO SALDIVA MÉDICO DA USP
“A questão do ozônio não tem remédio.”

“As políticas públicas caminham no sentido de priorizar o transporte individual
e o governo incentivou isso, dando redução de impostos na compra de automóveis.”

GLOSSÁRIO

Ozônio
O ozônio encontrado na faixa de ar próxima ao solo, onde respiramos, é tóxico. O poluente resulta das reações entre os óxidos de nitrogênio e compostos orgânicos voláteis (que saem dos escapamentos dos veículos), na presença da luz solar. Só na estratosfera (a cerca de 25 km de altitude) o ozônio tem a função de proteger a Terra de raio ultravioleta emitido pelo Sol, funcionando como um filtro.

Material particulado
Também conhecido como fuligem, são as partículas sólidas ou líquidas emitidas por fontes de poluição do ar. Em São Paulo, a maior parte vem das emissões dos veículos. As partículas de maior interesse para a saúde pública são as inaláveis, ou seja, aquelas que têm poder de penetração maior que 50% no trato respiratório médio e inferior. Causam irritação nos olhos e garganta e reduzem a resistência às infecções.
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