Arquivo da tag: responsabilidade

Represa de Guarapiranga pede socorro

Matéria do Jornal da Gazeta de 12 de julho de 2010 mostra como a ação do homem está transformando e colocando em risco a principal fonte de água da população da Grande São Paulo. Vale a pena conferir:

É isso.
Continuem acessando e divulgando esse espaço.
Até breve.

Deixe um comentário

Arquivado em notícia

Voluntários do Rio é selecionado pela Fiesp

Projeto será apresentado durante a 4ª Mostra de Responsabilidade Socioambiental

Sexta-feira, 13 de agosto de 2010.
A TRIBUNA
Indústria
E-3
http://www.atribuna.com.br

Canoaço abriu o projeto em setembro de 2009

DA REDAÇÃO
O Projeto Voluntários do Rio, desenvolvido pela Carbocloro em Cubatão para criar entre escolares da cidade e populações ribeirinhas hábitos de preservação ambiental, será apresentado durante a 4ª Mostra de Responsabilidade Socioambiental da Fiesp/Ciesp.

Selecionada pela Federação e Centro das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), a proposta vem sendo considerada um modelo a ser seguido por outras empresas no Estado. Desenvolvido em 2009, sob o espírito do slogan Eu mergulho nesta ideia, o projeto envolveu escolares e funcionários da empresa que executaram serviços voluntários de limpeza entorno dos rios Cascalho, Casqueiro e Cubatão.

O projeto também desencadeou um trabalho de conscientização e educação ambiental nas comunidades vizinhas a esses rios, a fim de evitar o descarte inadequado de lixo. Executado em cinco dias, o trabalho nas margens resultou na coletada de cinco toneladas de lixo.

O programa também investe na conscientização de 1.300 pessoas (na maioria alunos das quartas séries do Ensino Fundamental de escolas ao longo dos rios) e impacto indireto em um universo de 4 mil pessoas, formando agentes multiplicadores, com a utilização de material didático e a realização de peças teatrais e oficinas de reciclagem.

Na Mostra, representantes da Carbocloro apresentarão toda a estratégia do projeto. A 4ª edição da Mostra de Responsabilidade Socioambiental da Fiesp/Ciesp tem como tema Desastres climáticos, epidemias, pandemias, drogas e envelhecimento -­ Ação coordenada para a sustentabilidade global. O debate será realizado de 24 a 26 de agosto, na sede da Federação, sob iniciativa do Comitê de Responsabilidade Social (Cores).

Na quarta-feira, o presidenteda Carbocloro, Mário Cilento, participou de entrevista para explicar os objetivos do seminário, juntamente com o presidente da Fiesp-Ciesp, Benjamin Steinbruch.

PLANETA ÁGUA
Além do caso da Carbocloro, também será exibido o exemplo da Duratex: Planeta Água ­ Um Mundo Sustentável, voltado à educação ambiental de jovens na faixa entre 8 e 12 anos de idade. A empresa desenvolveu iniciativas de sensibilização da sociedade sobre questões relacionadas ao uso adequado dos recursos naturais, em especial a água, reflorestamento e conservação da biodiversidade, além de descarte e reciclagem. Nas duas primeiras edições, em 2003 e 2005, em cidades do Estado de São Paulo e São Leopoldo (RS), a iniciativa alcançou 36 mil pessoas. A Duratex apresentará os resultados da terceira edição desta iniciativa, no Interior do Estado.

MESAS-REDONDAS
Haverá ainda apresentação das seguintes mesas-redondas: Como as modificações na legislação (FAP/SAT/ NTEP) podem contribuir para a saúde e a qualidade de vida na indústria; A saúde do trabalhador como elemento para a sustentabilidade do negócio; e Impactos da vida moderna sobre a competitividade global. O evento também contará com a apresentação dos trabalhos vencedores do 5º Prêmio Fiesp de Conservação e Reúso de Água e da 16ª Edição do Prêmio Fiesp de Mérito Ambiental.
___________________________________________________________
Continuem acessando, divulgando e comentando!
Até breve.

1 comentário

Arquivado em notícia

Conheça a cidade mais poluída do Planeta!

Excelente vídeo da série Toxic, que foi exibida pela MTV no ano passado, apresentando a cidade mais poluída do mundo, Linfen, na China.
É triste, cruel e real! Não sei como podem viver e respirar o ar daquela cidade!

É isso. Até breve!
Continuem acessando.
Comentem e divulguem esse espaço!

Deixe um comentário

Arquivado em artigos, notícia

Descarte do lixo eletrônico: uma bomba-relógio

A TRIBUNA
Sexta-feira, 11 de junho de 2010
A-8
Baixada Santista

http://www.atribuna.com.br

TADEU FERREIRA JR.
DA REDAÇÃO
Condições de crédito cada vez mais atrativas e uma avalanche de propagandas. Some-se a isso a evolução tecnológica que despeja, ano a ano, gerações e mais gerações de aparelhos cada vez mais modernos. Uma tentação para o consumidor que, sem cerimônia, enche a casa de eletroeletrônicos. Porém, o que fazer com os aparelhos obsoletos que acabam de ser substituído? Esse foi o foco da discussão no Fórum Social Lixo Eletrônico: perigos e cuidados, realiza-
do no Colégio Objetivo Santos, no Boqueirão, na noite da última quarta-feira.

Participaram do evento a coordenadora do Centro de Reúso e Descarte do Lixo Eletrônico da Universidade de São Paulo (USP), Neuci Bicov, o autor do livro Cidades Digitais, Evandro Prestes, e o editor do caderno Ciência de A Tribuna, Marcus Fernandes. A mediação foi do secretário de Meio Ambiente de Santos, Fábio Alexandre Nunes, o Professor Fabião.

Neuci abriu sua palestra lamentando o reengavetamento da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS). Havia a expectativa de que o projeto, que começou a ser discutido no Congresso Nacional há 19 anos, fosse votado na última quarta-feira no Senado. Não foi. “Ainda retiraram do texto a proibição de se instalar aterros sanitários em Área de Preservação Permanente. Lamentável”, afirmou.

LOGÍSTICA REVERSA
A PNRS garantiria a implantação da chamada logística reverna no País, ou seja, tornaria os fabricantes dos eletroeletrônicos responsáveis pela reciclagem e destinação final de seus produtos quando do descarte por parte de consumidor.

Legislação com teor semelhante foi criada em São Paulo em 2009 por iniciativa do deputado estadual Paulo Alexandre Barbosa (PSDB) em 6 de julho último. Às vésperas de completar um ano de vida, a Lei Estadual nº 13.576 instituiu a obrigação de reciclagem de componentes e periféricos de computadores, monitores e televisores, pilhas, baterias e produtos magnetizados. Tal responsabilidade foi imputada aos fabricantes, comerciantes ou importadores dosprodutos. Porém, por falta de vontade política, a legislação não foi regulamentada e tampouco há fiscalização.

Por intermédio de seu trabalho na USP, a pesquisadora Neuci tentou recentemente descartar televisores. Para isso, contatou as fabricantes. “Para minha surpresa, das quatro, só duas se negaram e disseram que só fariam isso se fossem obrigadas por lei”, destacou. Coincidentemente, as negativas partiram de duas multinacionais sul-coreanas.

Um dos principais perigos para o Brasil são as pilhas chinesas, importadas em larga escala. Ao contrário das nacionais, controladas por rígidas normas ambientais, elas possuem concentração muito maior de mercúrio. Felizmente, a reciclagem de pilhas é feita por algumas empresas até de forma voluntária, ao contrário de produtos degrande porte como geladeiras e televisores, por exemplo.

INVENTÁRIO
Tudo o que se descarta de lixo eletrônico no Brasil será mapeado. Uma espécie de censo identificará ao certo o quanto descartamos. O acordo foi assinado no início desta semana pela ministra do Meio Ambiente Isabella Teixeira com o apoio do Compromisso Empresarial para a Reciclagem (Cempre).

Reciclagem exige cuidado especial
Parece simples, mas a reciclagem de um eletroeletrônico exige um cuidado especial e bastante minucioso, sob pena de causar verdadeiras e catastróficos acidentes ambientais. Nele se encontram materiais corriqueiros e de fácil reaproveitamento, como o plástico e o vidro que, porém, demoram séculos para se decompor naturalmente.

Pior que isso: pouca gente sabe, mas entre os inúmeros itens que compõem uma simples placa eletrônica há até metais nobres como prata e ouro, ainda que em minúsculas partículas. O problema, na realidade, são os resíduos tóxicos, sobretudo de metais pesados como o chumbo, cádmio, mercúrio e berílio. Estes, se abandonados no solo, podem causar contaminação do lençol freático. Se incinerados de forma artesanal, provocam fumaça tóxica. O resultado pode ser devastador: doenças como o câncer ou degeneração do sistema nervoso. Ou seja, a saída é reciclar e reutilizar de maneira apropriada.

O problema é que é raro encontrar quem possua tecnologia apropriada para executar tal tarefa. Países pobres como Gana, na África, recorrem à importação de lixo eletrônico de nações desenvolvidas como forma de obter renda. O problema é que, sem as mínimas condições, queimam ou entulham os detritos, oferecendo um sério risco à saúde da população local.

EM SANTOS
De acordo com a Secretaria de Meio Ambiente de Santos, está em fase final um estudo paraformalizar parcerias com dois institutos especializados na destinação final do lixo eletrônico. Grande parte dos componentes seria reaproveitada. O restante, encaminhado para outros grupos especializados. O recolhimento seria disponibilizados em ecopontos espalhados pela Cidade. No momento, porém, não há política de recolhimento desses materiais, assim como em todas os outros municípios da região.
__________________________________________________________
Ótima matéria de A Tribuna.
Comentem e continuem divulgando esse espaço.
Até breve!

1 comentário

Arquivado em notícia

Ozônio e fuligem são os vilões do ar

http://www.estadao.com.br/estadaodehoje/20100401/not_imp532280,0.php

Relatório ambiental do Estado reforça a culpa do aumento da frota de veículos

01 de abril de 2010

Andrea Vialli – O Estadao de S.Paulo

O ozônio e o material particulado (MP) foram os poluentes que mais comprometeram a qualidade do ar no Estado de São Paulo em 2009. Ambos têm origem nas emissões de veículos e estão ligados ao aumento da frota. O ozônio foi o poluente que mais ultrapassou os limites considerados aceitáveis, principalmente na região metropolitana de São Paulo: em 2009, o padrão de qualidade do ar foi violado em 57 dias contra 49 em 2008.

Os dados fazem parte do Relatório de Qualidade Ambiental 2010, publicação produzida pela equipe técnica da Secretaria de Meio Ambiente (SMA) de São Paulo e divulgada ontem. O estudo, anual, apresenta um diagnóstico da qualidade ambiental em todo o Estado e abrange recursos hídricos, uso e ocupação do solo, ar, recursos pesqueiros, biodiversidade e saneamento.

Os números do relatório apontam para a estabilização na concentração média anual de materiais particulados (a popular fuligem). A taxa passou de 39 microgramas por metro cúbico de ar, em 2008, para 34, em 2009, patamar considerado elevado.

A Organização Mundial da Saúde (OMS) trata o material particulado como poluente sem limiar, ou seja, há riscos à saúde em qualquer nível de exposição.

“O grande desafio ambiental de São Paulo são os problemas ligados à metrópole, como qualidade do ar, saneamento, lixo e drenagem urbana”, diz Casemiro Tércio Carvalho, coordenador de Planejamento Ambiental da SMA. Segundo ele, houve melhoria na qualidade do ar no interior, reflexo da redução das queimadas nos canaviais.

No entanto, a qualidade do ar na região metropolitana de São Paulo continua preocupante. “Além do crescimento da frota de veículos há o agravante de que o nosso diesel ainda é um dos mais poluentes do mundo, com alto teor de enxofre”, diz Carvalho.

Há alguns anos, o ozônio é o poluente que mais preocupa especialistas e autoridades em São Paulo. Ele é chamado de poluente secundário por ser formado a partir de reações entre óxidos de nitrogênio e compostos orgânicos voláteis, emitidos pelos escapamentos dos veículos, na presença de luz solar. Por sua formação estar relacionada a outros compostos e depender de condições meteorológicas, seu controle é muito difícil.

No ano passado, foram observados picos de concentração de ozônio mesmo em feriados prolongados e fins de semana, quando a circulação de automóveis é inferior à dos dias úteis.

“Não teremos controle dos níveis de ozônio enquanto a cidade de São Paulo colocar mil novos carros nas ruas todos os dias”, afirma Ricardo Abramovay, professor do Núcleo de Economia Socioambiental (Nesa) da Universidade de São Paulo (USP). Segundo ele, os dados do relatório da SMA permitirão o planejamento das políticas públicas nos próximos anos. “Elas terão de passar necessariamente pela melhoria dos sistemas de transporte coletivo”, diz.

Frustração. Para o médico Paulo Saldiva, do Laboratório de Poluição Atmosférica da Faculdade de Medicina da USP, isso parece longe de acontecer. “A questão do ozônio não tem remédio”, resume.

“Essa é uma grande frustração. As políticas públicas caminham no sentido de priorizar o transporte individual e o governo incentivou isso, dando redução de impostos para a compra de automóveis”, diz Saldiva. Segundo eles, cidades como Santiago e Bogotá conseguiram estabilizar os níveis de ozônio com investimentos maciços em melhoria do transporte coletivo.

Sem remédio

CASEMIRO CARVALHO COORDENADOR DA SMA
“O grande desafio ambiental de São Paulo são os problemas ligados à metrópole, como qualidade do ar, saneamento, lixo e drenagem urbana.”

PAULO SALDIVA MÉDICO DA USP
“A questão do ozônio não tem remédio.”

“As políticas públicas caminham no sentido de priorizar o transporte individual
e o governo incentivou isso, dando redução de impostos na compra de automóveis.”

GLOSSÁRIO

Ozônio
O ozônio encontrado na faixa de ar próxima ao solo, onde respiramos, é tóxico. O poluente resulta das reações entre os óxidos de nitrogênio e compostos orgânicos voláteis (que saem dos escapamentos dos veículos), na presença da luz solar. Só na estratosfera (a cerca de 25 km de altitude) o ozônio tem a função de proteger a Terra de raio ultravioleta emitido pelo Sol, funcionando como um filtro.

Material particulado
Também conhecido como fuligem, são as partículas sólidas ou líquidas emitidas por fontes de poluição do ar. Em São Paulo, a maior parte vem das emissões dos veículos. As partículas de maior interesse para a saúde pública são as inaláveis, ou seja, aquelas que têm poder de penetração maior que 50% no trato respiratório médio e inferior. Causam irritação nos olhos e garganta e reduzem a resistência às infecções.
__________________________________________________________
Continuem acessando, divulgando e comentando.
Até breve.

Deixe um comentário

Arquivado em notícia

Indústrias terão metas de reciclagem

http://www.estadao.com.br/estadaodehoje/20100330/not_imp531078,0.php

30 de março de 2010 | 0h00
O Estadao de S.Paulo
Afra Balazina
Andrea Vialli

O secretário estadual de Meio Ambiente, Xico Graziano, assina hoje uma resolução que define os produtos que geram resíduos de impacto significativo no meio ambiente. O objetivo é cobrar das empresas responsáveis metas de reciclagem desses produtos.

De acordo com a resolução, que será assinada às vésperas da saída do governador José Serra do governo de São Paulo, as companhias terão de manter, individualmente ou por meio de parcerias, postos de entrega voluntária das embalagens ou dos produtos depois de consumidos. Estão na lista pneus, lâmpadas fluorescentes, baterias de carros, produtos eletroeletrônicos e embalagens de bebida, comida e produtos de limpeza, entre outros.

A resolução é resultado da Política Estadual de Resíduos Sólidos (Lei n.º 12.300), aprovada em 2006.

“Queremos que a indústria se responsabilize pelo aumento da reciclagem no Estado”, afirmou Casemiro Tércio Carvalho, coordenador de Planejamento Ambiental da Secretaria Estadual de Meio Ambiente (SMA). De acordo com ele, as metas de recolhimento serão diferentes para cada produto e definidas até 31 de dezembro deste ano pela Comissão Estadual de Gestão de Resíduos Sólidos.

Nada impede, diz Carvalho, que a primeira meta seja fechada no próximo mês, por exemplo. O plástico PET é um dos setores mais avançados em reciclagem, com índices superiores a 50%, e pode ser um dos primeiros a receber a meta.

Os objetivos para cada produto vão depender de fatores como a implantação da coleta seletiva nos municípios e da capacidade instalada para beneficiar e transformar os resíduos que forem coletados.

As empresas que não cumprirem a meta estabelecida podem ser punidas com multa – o valor da infração será definido pela Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb). A resolução não deixa claro, no entanto, como será o controle do cumprimento da resolução.

Incentivo
A norma também estabelece que as empresas terão de orientar os consumidores sobre a necessidade de fazer a devolução. “A população também é responsável”, afirma o coordenador. Segundo ele, a Alemanha foi um dos países que inspiraram essa resolução estadual. Naquele país, porém, quando determinados produtos são devolvidos para reciclagem, a pessoa recebe uma compensação financeira.

Essa espécie de crédito de reciclagem está em discussão também em São Paulo, mas juristas argumentam que o assunto, por se tratar de uma regulação econômica, só possa ser feita por meio de legislação federal.

“É preciso valorar o resíduo. Temos de transformar a reciclagem em um negócio lucrativo”, afirma Carvalho. De acordo com ele, durante a crise financeira, em 2008, muitas cooperativas de reciclagem pararam de trabalhar porque o preço caiu muito. “O quilo de PET passou de R$ 1,20 para R$ 0,60”, conta.

Em sua opinião, o consumidor futuramente também deverá arcar com os custos da reciclagem – com o acréscimo de alguns centavos por embalagem, por exemplo – o que será positivo para que ele se conscientize.

Lei nacional
A resolução paulista surge no momento em que a lei nacional dos resíduos sólidos, que prevê um marco regulatório para o lixo no Brasil, está prestes a ser votada no Senado. A lei nacional foi aprovada neste mês pela Câmara dos Deputados, após 19 anos de tramitação (mais informação nesta pág.).

As duas leis possuem pontos em comum. A principal delas é a responsabilidade compartilhada pela destinação dos resíduos. Nesse sistema, fabricantes, distribuidores, órgãos públicos e consumidores têm responsabilidade sobre o lixo. Isso inclui a chamada logística reversa, que é o recolhimento de embalagens e equipamentos ao fim de sua vida útil.

Mas também há diferenças. Ao contrário da resolução paulista, a lei nacional não prevê a fixação de metas para reciclagem conforme o produto, nem por município. “É difícil o cumprimento de metas de reciclagem por município, pois a maioria das cidades não tem ainda programas de coleta seletiva”, diz André Vilhena, diretor executivo do Cempre, entidade que estimula a reciclagem no setor privado. /COLABOROU EDUARDO REINA

LISTA
Empresas terão de cumprir metas de coleta e reciclagem dos seguintes produtos:

Filtros de óleo lubrificante automotivo
Embalagens de óleo lubrificante automotivo
Lâmpadas fluorescentes
Baterias de carros
Pneus
Produtos eletroeletrônicos
Embalagens primárias, secundárias e terciárias de alimentos e bebidas, produtos de higiene pessoal, produtos de limpeza, bens de consumo duráveis
__________________________________________________________
Por enquanto é isso!
Comentem, questionem e divulguem.
Até breve.

Deixe um comentário

Arquivado em notícia

Dia Mundial da água em foco

Fonte essencial de vida, a água é o motivo de uma crescente preocupação mundial. Em muitos recantos do mundo, ela praticamente inexiste, em outros, como na Baixada Santista, segundo reportagem abaixo, ainda acontece muito desperdício e um alto consumo desnecessário.

Escassez de água é uma ameaça

A-6
Baixada Santista
A Tribuna – Segunda-feira, 22 março de 2010
http://www.atribuna.com.br

ANDREA RIFER
DA REDAÇÃO
Apesar de a Organização Mundial da Saúde (OMS) considerar desperdício o uso acima de 150 litros de água diários por habitante, na Baixada Santista se consome mais que o dobro do necessário. Segundo a Sabesp, o consumo médio diário por morador da região é de 350 litros e, em períodos de alta temporada, chega a 450 litros.

A produção de água na região em 2009 foi de 17 bilhões de litros de água por mês, em média. Essa quantidade seria suficiente para abastecer apenas 1 milhão 619 mil moradores, número inferior ao da população atual (1 milhão 687 mil pessoas).

Isso significa que a água ­ esse tesouro que parece inesgotável, cujo dia internacional transcorre hoje ­ pode se tornar insuficiente. Na região, por exemplo, com a expectativa de expansão do setor portuário e de atividades geradas pelas descobertas de gás e petróleo nos próximos anos, não é impossível que a demanda pelo recurso hídrico se torne incompatível com a oferta. Ainda mais considerando que o crescimento das atividades econômicas inevitavelmente vai gerar aumento da população.

Em cidades como Praia Grande e Guarujá, por exemplo,nas quais projeções populacionais da própria Sabesp mostram que aumento do número de moradores será mais acentuado, há necessidade de buscar novas fontes desse recurso.

O mesmo acontece em mais duas cidades, conforme o Atlas do Abastecimento Urbano. O diagnóstico elaborado pela Agência Nacional de Águas (ANA) mostra que em quatro das nove cidades da região (além de Guarujá e Praia Grande, também São Vicente e Bertioga), é preciso encontrar novos mananciais ou ampliar os sistemas já existentes a fim de atender a demanda urbana.

Por todo esse cenário, o secretário executivo do Comitê da Bacia Hidrográfica da Baixada Santista (CBH-BS), José Luiz Gava, acredita que um dos principais desafios da entidade é “planejar o futuro de forma que o consumo de água não se torne um limitador para o crescimento da Região”.

Caso isso não aconteça, Gava, que é diretor regional do Departamento de Águas e Energia Elétrica (DAEE), não descarta a possibilidade de que, no futuro, a Baixada Santista venha a ser considerada uma bacia crítica.

PARA OS PRÓXIMOS ANOS
Apesar dos números atuais e das previsões populacionais, a Sabesp explica que o sistema em funcionamento permite ampliar a produção quando há maior demanda como, por exemplo, durante a temporada. Nesse período, a população chega a quase triplicar com a presença de turistas.

Além disso, o sistema em funcionamento possibilita que a água seja enviada de uma cidade para outra. Para atender à demanda futura, a empresa está realizando obras previstas para os próximos cinco anos, com investimentos de mais de R$ 530 milhões.

Em execução, estão quatro novas Estações de Tratamento de Água (ETAs) ­ Mambu, em Itanhaém; Jurubatuba, em Guarujá; Boraceia, em Bertioga; e Itu, em São Vicente ­, além de melhorias para a eficiência operacional da ETA Cubatão, considerada o coração do sistema produtor de água da Baixada.

“O Sistema Mambu, localizado em Itanhaém, vai permitir uma maior disponibilidade hídrica naregiãocentral, vistoque não será mais necessário enviar água da ETA Cubatão para Praia Grande, por exemplo, e da mesma forma, será possível trazer água de Mambu paraSantos.Issogaranteapossibilidade de operar o sistema de abastecimento de várias formas”, diz o superintendente da Sabesp na Baixada Santista,Joaquim Hornink Filho.
__________________________________________________________
Por hoje é só!!!
Cuidem e preservem a água.

Acessem, comentem e divulguem esse espaço.
Até breve.

Deixe um comentário

Arquivado em notícia

Projeto regula descarte de lixo

Responsabilidade compartilhada sobre resíduos é aspecto inovador do texto, aprovado ontem na Câmara.

Quinta-Feira, 11 de Março de 2010
http://www.estadao.com.br/estadaodehoje/20100311/not_imp522623,0.php

O projeto de lei que cria o marco regulatório sobre os resíduos sólidos foi aprovado no fim da noite de ontem pela Câmara dos Deputados, por acordo de líderes, sem a necessidade de votação nominal. A proposta, que agora segue para o Senado, cria o regime de responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida dos produtos.

De forma encadeada, serão responsáveis pelo destino do lixo os fabricantes, importadores, distribuidores, comerciantes, consumidores e os titulares dos serviços públicos de limpeza urbana e manejo de resíduos. Essa é a parte considerada mais inovadora da lei, pois todos serão responsáveis pelo destino final do produto e pelo cuidado com a preservação do meio ambiente.

Se transformada em lei, a proposta deverá mudar radicalmente a forma de recolhimento de garrafas plásticas (PET), latinhas, vidros, papel de picolé e todo o tipo de embalagens. Evitará, assim, que embalagens continuem a ser jogadas nas ruas, causando sérios danos ao meio ambiente e até enchentes.

O governo e o setor empresarial poderão fazer acordos setoriais para estabelecer as formas de recolhimento das embalagens. A ideia é oferecer incentivos a quem utilizar as cooperativas de catadores de lixo.

O mesmo projeto de lei obriga os fabricantes e revendedores a recolherem os resíduos sólidos perigosos tanto à saúde quanto ao meio ambiente, como resíduos de agrotóxicos, pilhas de baterias, pneus, óleos lubrificantes, embalagens, lâmpadas fluorescentes, de vapor de sódio e mercúrio e de luz mista e produtos eletroeletrônicos e seus componentes.

Mesmo sem a obrigatoriedade estabelecida em lei, esses produtos já vinham sendo recolhidos, por determinação do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) e decisão das próprias empresas.

O texto aprovado surgiu de consenso entre o Congresso, o governo, empresários e ambientalistas e tomou forma após 19 anos de idas e vindas. Foi apresentado em 1991 pelo então senador Francisco Rollemberg (SE). Tratava apenas de resíduos hospitalares. De lá para cá, foram acoplados outros 200 projetos. Em 2007, a então ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, enviou ao Congresso um projeto de lei que tratava dos resíduos sólidos. O presidente da Câmara na época, Arlindo Chinaglia (PT-SP), formou um grupo de trabalho que tratou do tema nos últimos três anos. Coube ao deputado Arnaldo Jardim (PSB-SP) fazer o texto consensual, depois de ouvir todos os setores envolvidos.

Para o presidente da entidade empresarial Compromisso para a Reciclagem (Cempre), Victor Bicca, o projeto em votação pela Câmara é um dos mais avançados do mundo. “Cria as condições para que o lixo deixe de ser jogado no meio ambiente com a responsabilidade compartilhada.” Segundo ele, mesmo sem um marco regulatório, o Brasil recicla hoje 97% das latinhas de alumínio e 56% das garrafas PET. É o primeiro do mundo na reciclagem das latinhas e o terceiro das PET.

O governo vetou parte do substitutivo de Jardim que obrigava o governo a financiar prioritariamente as empresas que fizessem a prevenção e redução da geração dos resíduos e desenvolvessem produtos com menor impacto à saúde.
___________________________________________________________
É isso aí. Parece que finalmente teremos uma legislação importante quanto ao descarte de lixo. Uma luz no fim do túnel, ou não?!

Comentem à vontade. Continuem acessando e divulgando esse espaço.
Até breve.

Deixe um comentário

Arquivado em notícia