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São Paulo regulamenta política de mudanças climáticas

http://www.atribuna.com.br

A TRIBUNA
A-4
Baixada Santista
Sexta-feira 25 de junho de 2010

DA REDAÇÃO
O governador do Estado, Alberto Goldman, assinou ontem o decreto que regulamenta a Política Estadual de Mudanças Climáticas (PEMC), resultado da Lei 13.798, sancionada em novembro do ano passado. Um dos principais avanços da legislação é a meta de redução, até 2020, de 20% das emissões (relativas a 2005) dos gases de efeito estufa (dióxido de carbono), responsáveis pelo aquecimento do planeta.

O decreto também institui programas e planos voltados à inovação tecnológica, energia, transporte, construção civil, educação ambiental e para ações emergenciais e mapeamento de áreas de risco.

Entre os programas previstos para a redução de emissão de CO2, o secretário estadual de Meio Ambiente, Xico Graziano, definiu o Plano Estadual de Transporte Sustentável como a agenda mais importante.

Segundo ele, metade da emissão de gases de efeito estufa é do setor de energia e metade dos gastos de energia é do setor de transportes. Por isso, entende que para alcançar os 20% de redução global, a contribuição desse setor terá de ser grande. “Mitigar emissões é reduzir o fenômeno do aquecimento”.

Conforme o decreto, o transporte sustentável no Estado deverá priorizar investimentos que visem o aumento da participação de transportes ferroviário, hidroviário, cicloviário e dutoviário em relação ao transporte rodoviário.

O texto ainda prevê que a administração pública estadual deverá reduzir progressivamente o consumo de óleo diesel, promovendo sua substituição por combustíveis mais limpos ou por meio de ações de eficiência na renovação das frotas.

Neste ponto, o prefeito João Paulo Papa, que acompanhou a assinatura do decreto no Palácio dos Bandeirantes, em São Paulo, disse que Santos já vem colaborando, com algumas ações como a ampliação malha cicloviária, por exemplo, e com a mudança de tecnologia dos ônibus prevista no contrato de concessão do transporte coletivo. “Hoje, 100% da frota têm motores muito menos poluentes”.

Além disso, Papa afirmou que está avaliando a substituição do diesel utilizado na frota, por outro combustível menos poluente, como o biodiesel ou o gás natural. “Como o contrato de concessão ainda tem alguns anos de duração, a maneira mais econômica para mudar a matriz energética do sistema é fazer a substituição da frota aos poucos”.

INVENTÁRIO
O Governo do Estado tem até novembro para finalizar e comunicar o inventário das emissões por atividades antrópicas dos gases de efeito estufa. A partir desse documento, as metas setoriais e intermediárias serão fixadas até abril de 2011, mediante decreto.

Em outras palavras, somente a partir do inventário será possível saber quanto cada setor terá de contribuir para alcançar a meta global.

CONSELHO E COMITÊ
O decreto também criou e es- pecificou as competências do Conselho Estadual de Mudanças Climáticas, que tem caráter consultivo e tripartite, com participação de representantes de órgãos governamentais, dos municípios e da sociedade civil. O prefeito Papa integra o grupo como representante do município sede da Baixada Santista.

Entre as atribuições do conselho está a realização de audiências públicas para discutir questões relacionadas à mudança do clima, além de propor medidas de mitigação e adaptação.

Também foi criado o Comitê Gestor, que acompanhará a elaboração e implementação dos planos e programas definidos no decreto. O grupo vai avaliar e monitorar o cumprimento da meta global e das metas setoriais e intermediárias, que serão definidas na Comunicação Estadual.
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Desmatamento e degradação florestal custam até US$ 4,5 tri ao ano, diz ONU

http://www.estadao.com.br/estadaodehoje/20100511/not_imp549948,0.php

11 de maio de 2010 | 0h 00

Ambiente. Relatório do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente alerta para os impactos econômicos da perda da biodiversidade no mundo. Estudo revela que 42% das espécies de anfíbios e 40% das de aves estão com a população em declínio

Afra Balazina – O Estado de S.Paulo

Um novo relatório do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma) alerta para os impactos econômicos da perda da biodiversidade no mundo. Em âmbito global, os desmatamentos e a degradação florestal geram um custo anual entre US$ 2 trilhões e US$ 4,5 trilhões (R$ 3,6 trilhões e R$ 8,2 trilhões) – para se ter uma ideia, o valor é maior do que os prejuízos provocados pela recente crise financeira mundial.

Chamado de Terceiro Panorama Global de Biodiversidade, o estudo do Pnuma demonstra também que espécies invasoras (que podem competir com espécies nativas e danificar plantações) podem custar para a economia global US$ 1,4 trilhão (R$ 2,5 trilhões) ou mais. Somente na África subsaariana, os invasores são responsáveis por perdas anuais que somam US$ 7 bilhões (R$ 12,8 bilhões).

“Muitas economias continuam cegas para o enorme valor e papel da diversidade de animais, plantas e outras formas de vida num ecossistema saudável e funcional de florestas e água para solos, oceanos e a atmosfera”, diz Achim Steiner, diretor executivo do Pnuma.

Alguns países começam devagar a perceber a importância econômica da biodiversidade. Porém, segundo as Nações Unidas, as iniciativas precisam ganhar escala mais rapidamente.

A plantação e proteção de cerca de 12 mil hectares de mangues no Vietnã teve um custo de aproximadamente US$ 1 milhão (R$ 1.8 milhão), mas economiza gastos anuais em manutenção de diques de mais de US$ 7 milhões (R$ 12,8 milhões).

Já a China permitiu por mais de 40 anos a destruição de florestas para obter madeira para construção civil e a fabricação de móveis. Porém, o país começou a enfrentar um grave problema de desertificação, viu o Rio Amarelo praticamente morrer e passou a sofrer com enchentes devastadoras – em 1998, uma delas causou danos de bilhões de dólares.

O país decidiu, então, banir o desmatamento em 17 províncias. “Os chineses perceberam que estavam prejudicando a si mesmos, principalmente porque o produto era, em grande parte, exportado para países como Estados Unidos, Japão e Coreia”, diz Pavan Sukhdev, do Pnuma. Segundo ele, o custo real da madeira seria 129% maior do que o comercializado se os danos ambientais fossem considerados.

Em sua opinião, as empresas têm papel fundamental para evitar a perda da biodiversidade hoje. Segundo Sukhdev, há oportunidades nessa área de negócios sustentáveis: a venda mundial de alimentos orgânicos, por exemplo, teve um aumento de 203% entre 1999 e 2007 e inclui empresas como Carrefour e WalMart. Ele prepara um relatório para apresentar a executivos de médias e grandes empresas.

Extinção. O relatório indica que 42% das espécies de anfíbios e 40% das de aves estão com sua população em declínio. Afirma ainda que a população de espécies de vertebrados caiu, em média, 31% globalmente entre 1970 e 2006.

Uma queda severa ocorreu nos trópicos (59%), enquanto houve um aumento da população das espécies de locais temperados, onde quase não ocorrem mais desmatamentos para fazer pastagens e plantações.

O estudo aponta cinco principais pressões para a biodiversidade atualmente: a perda e a degradação dos hábitats (que são convertidos em plantações e, mais recentemente, para produzir biocombustível), as mudanças climáticas, a poluição, o uso insustentável (superexploração) e, por fim, as espécies invasoras.

Em uma amostra de 57 países foram achadas mais de 542 espécies invasoras com algum impacto para a biodiversidade – média de 50 por país. O número provavelmente está subestimado, já que há muitos impactos que não foram examinados e muitos países têm falta de dados.

Extinção marinha
85% dos recifes de ostras foram extintos no mundo
37% dos estuários não têm mais esse tipo de recife
14% dos estoques de peixes avaliados entraram em colapso em 2007
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Até breve.

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Impacto da poluição na saúde

Segue a ultima parte da entrevista com o médico Paulo Saldiva, especialista em poluição atmosférica, e professor da USP, concedida ao site Veja.com. Ele explica como funciona o departamento de saúde ambiental na Universidade de Harvard, onde ele também leciona. Comenta algumas pesquisas da universidade. Fala também sobre os impactos da poluição para a saúde em São Paulo e conta, com humor, o que ele faria em São Paulo se fosse imperador do Brasil.



É isso!
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Poluição mata mais do que a AIDS

Segue a segunda parte da entrevista com o médico Paulo Saldiva, especialista em poluição atmosférica, e professor da USP, concedida ao site Veja.com. Ele fala sobre o Rodoanel, os equívocos no planejamento da cidade de São Paulo, a relação entre pobreza e as ilhas de vulnerabilidade ambiental. Ele também explica como as pessoas morrem de poluição ambiental.

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O que é racismo ambiental?

Sigo os posts, com uma entrevista em três vídeos com o médico Paulo Saldiva, especialista em poluição atmosférica, e professor da USP, concedida ao site Veja.com. Nessa primeira parte, ele fala sobre carros e mobilidade, como o automóvel é cada vez mais inviável nas grandes cidades e interesses econômicos da indústria automobilística. Ele também explica o que é racismo ambienbal.

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Ozônio e fuligem são os vilões do ar

http://www.estadao.com.br/estadaodehoje/20100401/not_imp532280,0.php

Relatório ambiental do Estado reforça a culpa do aumento da frota de veículos

01 de abril de 2010

Andrea Vialli – O Estadao de S.Paulo

O ozônio e o material particulado (MP) foram os poluentes que mais comprometeram a qualidade do ar no Estado de São Paulo em 2009. Ambos têm origem nas emissões de veículos e estão ligados ao aumento da frota. O ozônio foi o poluente que mais ultrapassou os limites considerados aceitáveis, principalmente na região metropolitana de São Paulo: em 2009, o padrão de qualidade do ar foi violado em 57 dias contra 49 em 2008.

Os dados fazem parte do Relatório de Qualidade Ambiental 2010, publicação produzida pela equipe técnica da Secretaria de Meio Ambiente (SMA) de São Paulo e divulgada ontem. O estudo, anual, apresenta um diagnóstico da qualidade ambiental em todo o Estado e abrange recursos hídricos, uso e ocupação do solo, ar, recursos pesqueiros, biodiversidade e saneamento.

Os números do relatório apontam para a estabilização na concentração média anual de materiais particulados (a popular fuligem). A taxa passou de 39 microgramas por metro cúbico de ar, em 2008, para 34, em 2009, patamar considerado elevado.

A Organização Mundial da Saúde (OMS) trata o material particulado como poluente sem limiar, ou seja, há riscos à saúde em qualquer nível de exposição.

“O grande desafio ambiental de São Paulo são os problemas ligados à metrópole, como qualidade do ar, saneamento, lixo e drenagem urbana”, diz Casemiro Tércio Carvalho, coordenador de Planejamento Ambiental da SMA. Segundo ele, houve melhoria na qualidade do ar no interior, reflexo da redução das queimadas nos canaviais.

No entanto, a qualidade do ar na região metropolitana de São Paulo continua preocupante. “Além do crescimento da frota de veículos há o agravante de que o nosso diesel ainda é um dos mais poluentes do mundo, com alto teor de enxofre”, diz Carvalho.

Há alguns anos, o ozônio é o poluente que mais preocupa especialistas e autoridades em São Paulo. Ele é chamado de poluente secundário por ser formado a partir de reações entre óxidos de nitrogênio e compostos orgânicos voláteis, emitidos pelos escapamentos dos veículos, na presença de luz solar. Por sua formação estar relacionada a outros compostos e depender de condições meteorológicas, seu controle é muito difícil.

No ano passado, foram observados picos de concentração de ozônio mesmo em feriados prolongados e fins de semana, quando a circulação de automóveis é inferior à dos dias úteis.

“Não teremos controle dos níveis de ozônio enquanto a cidade de São Paulo colocar mil novos carros nas ruas todos os dias”, afirma Ricardo Abramovay, professor do Núcleo de Economia Socioambiental (Nesa) da Universidade de São Paulo (USP). Segundo ele, os dados do relatório da SMA permitirão o planejamento das políticas públicas nos próximos anos. “Elas terão de passar necessariamente pela melhoria dos sistemas de transporte coletivo”, diz.

Frustração. Para o médico Paulo Saldiva, do Laboratório de Poluição Atmosférica da Faculdade de Medicina da USP, isso parece longe de acontecer. “A questão do ozônio não tem remédio”, resume.

“Essa é uma grande frustração. As políticas públicas caminham no sentido de priorizar o transporte individual e o governo incentivou isso, dando redução de impostos para a compra de automóveis”, diz Saldiva. Segundo eles, cidades como Santiago e Bogotá conseguiram estabilizar os níveis de ozônio com investimentos maciços em melhoria do transporte coletivo.

Sem remédio

CASEMIRO CARVALHO COORDENADOR DA SMA
“O grande desafio ambiental de São Paulo são os problemas ligados à metrópole, como qualidade do ar, saneamento, lixo e drenagem urbana.”

PAULO SALDIVA MÉDICO DA USP
“A questão do ozônio não tem remédio.”

“As políticas públicas caminham no sentido de priorizar o transporte individual
e o governo incentivou isso, dando redução de impostos na compra de automóveis.”

GLOSSÁRIO

Ozônio
O ozônio encontrado na faixa de ar próxima ao solo, onde respiramos, é tóxico. O poluente resulta das reações entre os óxidos de nitrogênio e compostos orgânicos voláteis (que saem dos escapamentos dos veículos), na presença da luz solar. Só na estratosfera (a cerca de 25 km de altitude) o ozônio tem a função de proteger a Terra de raio ultravioleta emitido pelo Sol, funcionando como um filtro.

Material particulado
Também conhecido como fuligem, são as partículas sólidas ou líquidas emitidas por fontes de poluição do ar. Em São Paulo, a maior parte vem das emissões dos veículos. As partículas de maior interesse para a saúde pública são as inaláveis, ou seja, aquelas que têm poder de penetração maior que 50% no trato respiratório médio e inferior. Causam irritação nos olhos e garganta e reduzem a resistência às infecções.
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Reúso da água ajuda saúde e ambiente

23 de março de 2010 | 0h 00
http://www.estadao.com.br/estadaodehoje/20100323/not_imp527866,0.php

Relatório da ONU. Tratamento de esgoto para reutilização agrícola também pode gerar renda e beneficiar a agricultura. Falta de qualidade da água mata, anualmente, 1,8 milhão de crianças menores de 5 anos, principalmente em países subdesenvolvidos

Fernanda Fava – O Estadao de S.Paulo
ENVIADA ESPECIAL
NAIRÓBI, QUÊNIA

O tratamento de esgoto para a reutilização em processos de irrigação agrícola pode se tornar uma fonte de recursos e, ao mesmo tempo, beneficiar a agricultura, o meio ambiente e a saúde humana. Essa é a aposta dos autores do relatório Água Doente, do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma), lançado ontem no Rio e em Nairóbi, Quênia, durante a celebração do Dia Mundial da Água.

“Esse estudo é uma compilação de dados de diversos órgãos das Nações Unidas. A novidade é a maneira como cruzamos as informações para formular um projeto de gestão de resíduos”, disse o organizador Christian Nellemann, do Pnuma. Segundo os autores, se fossem destinados ao reúso de água apenas 25% dos recursos investidos em tratamento, o abastecimento das cidades poderia aumentar dez vezes.

A ideia é que os 2 milhões de toneladas de resíduos sólidos produzidos todos os dias passem por tratamento para serem reutilizados na fertilização e irrigação de culturas agrícolas. Esses resíduos, despejados diretamente em rios, lagos e mares, formam uma massa de 2 bilhões de toneladas de água poluída.

Um documento recente da ONU analisa que cada dólar investido em programas desse tipo pode ter retorno financeiro de até US$ 34, dependendo da região e da tecnologia empregada. “A poluição das fontes de água requer que as cidades gastem hoje muito mais dinheiro em etapas adicionais no tratamento para garantir a qualidade”, reforça Anna Tibajuka, diretora executiva do Programa das Nações Unidas para Habitação.

A agricultura representa atualmente de 70% a 90% do consumo total de água. E quase metade da matéria orgânica nas águas residuais vem dessa prática. Esse material, rico em potássio, nitrogênio e fosfato, poderia substituir fertilizantes e pesticidas – um ganho econômico e também ambiental.

Saúde
O estudo ressalta as vantagens para o combate às doenças relacionadas à poluição da água. É o caso da diarreia, que mata 2,2 milhões de pessoas por ano no mundo. Ao menos 1,8 milhão de crianças menores de 5 anos morrem anualmente por doenças relacionadas à falta de qualidade da água, principalmente em países subdesenvolvidos, onde 90% do esgoto não é tratado. O problema também foi abordado pelo secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon. “Essas mortes são uma afronta para a humanidade e minam os esforços de muitos países”, afirmou.
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